POLÍTICA DE PRIVACIDADE (RGPD)
A JAYANTILAL JAMNADAS, LDA. leva a sua privacidade a sério, e
como tal dispõe de uma política de privacidade que garante a protecção
dos seus dados, esta à luz da nova lei de 25 de Maio, denominada por
"Regulamento Geral da Proteção de Dados" (RGPD).
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Empresa: [JAYANTILAL JAMNADAS, LDA]
Sede: [Estrada de Benfica 488-A - 1500-105 Lisboa]
NIPC: [501 829 989]
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: geral@superlivro.eu
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (a partir de agora designada por
“LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE)
2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, a
partir de agora designada por “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas
singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à
livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer
informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo
suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular
identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os
dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador
declara para os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, nºs. 1,
2, 3, 6, 7 e 11, 6º, 7º, 13.º presta o seu consentimento consentimento
livre, espontâneo e esclarecidos para o tratamento dos dados pessoais,
à JAYANTILAL JAMNADAS, LDA fornecidos através do site
https://www.superlivro.eu sejam incluídos num ficheiro da
responsabilidade da JAYANTILAL JAMNADAS, LDA, cujo tratamento
nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e
organizativas adequadas.
A JAYANTILAL JAMNADAS, LDA, mantém uma base de dados com o
registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são
unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo,
sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos adequados
para a proteção de dados pessoais, pela JAYANTILAL JAMNADAS, LDA,
entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas
ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida
privada, origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e
à vida sexual, incluindo também os dados genéticos.
Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com
os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site.
Nunca iremos ceder os seus dados a outras pessoas ou outras entidades,
sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Nunca iremos transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE),
sem o consentimento prévio do titular dos dados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no
tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vi) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
A JAYANTILAL JAMNADAS, LDA garante a confidencialidade dos
dados recolhidos e bem assim da documentação recebida e as informações
transmitidas serão utilizadas únicamente no âmbito da referida
comunicaçao de campanhas e serviços, dentro dos limites estritamente
necessários.
Os dados pessoais cujo tratamento se autoriza pela presente declaração
não poderão servir para quaisquer fins de comercialização direta ou
outros de natureza comercial, incluindo a definição de perfis ou para
quaisquer outras decisões automatizadas e poderão ser objeto de
portabilidade nos termos do art.º 20.º do RGPD.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A JAYANTILAL JAMNADAS, LDA declara que implementou e continuará
a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e
organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de
carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua
alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em
conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e
os riscos a que estão expostos. A JAYANTILAL JAMNADAS, LDA
garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus
clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de
produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de
forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados
serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os
encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá
verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer
ou se o endereço começar com https em vez de http. As ligações de
manutenção aos nossos servidores são também protegidas por SSL, e
nenhum outro tipo de ligação não segura nem encriptada é possível.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos
pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações
relativas a comunicações comerciais e promocionais. Sempre que
fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente
aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma
expressa. De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de
janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber
comunicações comerciais ou promocionais da JAYANTILAL JAMNADAS, LDA,
poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail
para geral@superlivro.eu.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode
exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação,
apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de
solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Estrada de Benfica 488-A, 1500-105 Lisboa
E-mail: geral@superlivro.eu
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da
base de dados JAYANTILAL JAMNADAS, LDA poderá exercer esse direito através dos contatos indicados.
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